Processo 370091/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/06/2020 10:26
Autuado em 12/06/2020 10:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1809/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão   1809/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
27/07/2020 Acórdão   1809/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
17/06/2020 Acórdão   1191/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Representado ANA LUIZA CORRÊA
Representado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Representado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Representado RAFAELA SEDASSARI MORAES
Representado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2020 13:39 AR do ofício OCN - 1559/20 - DP
09/07/2020 13:39 AR do ofício OCN - 1558/20 - DP
09/07/2020 13:39 AR do ofício OCN - 1557/20 - DP
09/07/2020 13:39 AR do ofício OCN - 1556/20 - DP
18/06/2020 11:09 Recibo de Petição Intermediária - 383924/20, de 18/06/20 - Protocolo: 383924/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1556/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1557/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1558/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Contraditório   1559/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Acórdão nº 1809/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 887/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1191/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 796/2020
17/06/2020 2319 Termo de Distribuição de Processo nº 2581/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 09:39 DP  
30/07/2020 14:39 STP Acórdão nº 1809/2020 -
30/07/2020 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2020 -
17/07/2020 23:38 GCILB  
17/07/2020 14:06 SMPJTC  
07/07/2020 12:42 3PC Parecer nº 538/2020 - Representação. Município de Jacarezinho. Exigência abusiva. Cercamento de defesa. Liminar concedida. Anulação do certame pela administração. Perda de objeto. Encerramento.
07/07/2020 12:38 SMPjTC  
30/06/2020 16:45 CGM Instrução nº 1869/2020 -
25/06/2020 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 887/2020 -
17/06/2020 15:13 STP Acórdão nº 1191/2020 -
17/06/2020 15:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 73/2020 -
16/06/2020 14:19 GCILB  
15/06/2020 16:17 DP Certidão Diversa nº 193/2020 -
15/06/2020 16:17 DP Informação nº 3873/2020 -
15/06/2020 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 1556/2020 -
15/06/2020 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 1557/2020 -
15/06/2020 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 1558/2020 -
15/06/2020 16:17 DP Ofício de Contraditório nº 1559/2020 -
15/06/2020 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 796/2020 -
12/06/2020 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2581/2020 -

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